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1.
Despacho Conjunto nº A-14/96-XIII de 15 de Janeiro
/
MADRP
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Constituição de um grupo de trabalho para a preparação do Programa para a Indústria das Conservas de Peixe ao abrigo da RCM nº 140-A/95 de 16-11.
Publication:
4 Mar. 96
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2.
Despacho Conjunto de 22 de Fevereiro 96
/
MSSS
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Lançamento do processo de criação do cartão do idoso para as pessoas com mais de 65 anos e constituição de um grupo de trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Inserção Social (GTCI).
Publication:
12 Mar. 96
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3.
Resolução nº 16/96 (2ª Série) de 7 de Março
/
PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Cria, junto do Ministro da Ciência e Tecnologia, uma equipa de missão sobre sociedade da informação.
Publication:
21 Mar. 96
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4.
Despacho Conjunto de 19 de Março 96
/
MJ
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Determina a constituição de um grupo de trabalho que deverá apresentar ao Governo, até 31-5-96, um projecto de alteraçães ao Código das Expropriações em vigor.
Publication:
8 Abr. 96
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5.
Despacho nº 27/SEALOT/96 de 23 de Abril
/
SEALOT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Designa o Dr. Luís Augusto da Câmara Perestrelo de Oliveira para representar a SEALOT no grupo de trabalho encarregado da revisão do Código das Expropriações.
Publication:
23 Maio 96
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6.
Despacho SEHC nº 26/96 de 7 de Maio
/
SEHC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Nomeia a licenciada Maria Mafalda da Câmara Manuel Reynolds representante da SEHC na unidade de gestão da Intervenção Operacional Ambiente e Revitalização Urbana - Renovação Urbana.
Publication:
28 Maio 96
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7.
Resolução do Conselho de Ministros nº 93/96
/
PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Aprova a constituição de um grupo de trabalho destinado a estudar e a apresentar projecto de legislação no sentido de garantir condições de segurança à concepção, à instalação e ao funcionamento dos parques infantis e demais equipamentos congéneres destinados à actividade lúdica das crianças.
Publication:
21 Jun. 96
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8.
Despacho Conjunto nº A-94/96-XIII de 3 de Julho
/
MQE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Determina a constituição de um grupo de trabalho, com o objectivo de elaborar os diplomas legislativos referentes aos sistemas de incentivos à actividade produtiva integrados nas intervenções operacionais do QCA.
Publication:
24 Jul. 96
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9.
Despacho Conjunto A-78/96-XIII de 20 de Agosto
/
MESS
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Determina a constituição de um grupo de acompanhamento para apresentar um projecto de diploma que substitua o dispositivo em vigor contemplado no DL nº 25/93 de 5-2 (medidas especiais de apoio ao sector dos despachantes oficiais).
Publication:
3 Set. 96
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10.
Despacho MEPAT nº 139/96 de 24 de Agosto
/
MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Determina a criação das Comissões para o Desenvolvimento das Acessibilidades Rodo-Ferroviárias da Frente Portuária de Santa Apolónia e Alcântara.
Publication:
12 Set. 96
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11.
Despacho nº 79/96 de 29 de Julho
/
PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Nomeia os membros da Comissão Interministerial do Programa Educação para Todos.
Publication:
19 Ago. 96
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12.
Resolução do Conselho de Ministros nº 164/96
/
PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Cria uma comissão interministerial para o estudo do enquadramento jurídico do processo de transferência de competências para as autarquias.
Publication:
12 Out. 96
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13.
Despacho Conjunto de 14 de Setembro 96
/
MA
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Nomeia a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Tondela e Alto Lindoso.
Publication:
14 Set. 96
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14.
Despacho Conjunto de 30 de Abril 96
/
MCT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Altera a composição do grupo de trabalho incumbido da preparação de um esquema de desenvolvimento do espaço comunitário (EDEC).
Publication:
25 Set. 96
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15.
Despacho Conjunto de 16 de Outubro 96
/
MSSS
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Determina a constituição de uma comissão conjunta para acompanhamento das relações entre o MSSS e a SEHC, com o fim de melhor articular as políticas sociais na área da promoção habitacional com outras áreas de actuação no desenvolvimento da protecção social.
Publication:
12 Nov. 96
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16.
Despacho Conjunto de 30 de Outubro 96
/
MJ
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Determina a constituição de uma comissão para a revisão do regime jurídico do contrato de transporte nacional rodoviário de mercadorias, abreviadamente designado para CRCT.
Publication:
19 Nov. 96
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17.
Despacho Conjunto de 7 de Novembro 96
/
MA
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Constitui a comissão que deverá acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede.
Publication:
19 Nov. 96
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18.
Despacho Conjunto de 7 de Novembro 96
/
MA
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Constitui a comissão que deverá acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros.
Publication:
19 Nov. 96
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19.
Despacho Conjunto de 7 de Novembro 96
/
MA
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Constitui a comissão que deverá acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Vale do Guadiana.
Publication:
19 Nov. 96
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20.
Despacho Conjunto de 7 de Novembro 96
/
MA
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Constitui a commissão que deverá acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho.
Publication:
19 Nov. 96
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